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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
DRJ e Sétima Dimensão acolhem concurso de BD
7 e 8 de outubro de 2023
Proteção Civil volta a sensibilizar para os Riscos Psicossociais
"Para quem vive o impacto das operações de socorro"
24 Horas de BD 2023
7 e 8 de outubro (sábado e domingo) – das 10h00 às 10h00
24 HORAS DE BD 2023
7 e 8 de outubro (sábado e domingo) – das 10h00 às 10h00
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
LIXO-MARINHO
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Colóquio Diretores Escolares em Ação-13 de março de 2021-I.E.-Departamento de Ciências Sociais da Educação - Universidade do Minho
O colóquio estrutura-se em torno de um conjunto de análises e comentários de diferentes capítulos do livro recentemente publicado pela Fundação Manuel Leão com o mesmo título "Diretores Escolares em Ação". O livro que foi organizado por Licínio C. Lima, Virgínio Sá e Leonor L. Torres compreende diferentes capítulos redigidos por nove autores e coautores.
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Testados residentes que se ausentem da Região por menos de 72 horas
O Presidente do Governo, Miguel Albuquerque, referiu hoje, à margem da visita a uma exploração agrícola, em Santana, que, tal como havia anunciado, o Executivo deliberou estender a todos os passageiros a obrigatoriedade do teste à COVID-19, aquando do desembarque nos aeroportos da Região.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de funções
Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
XXXIII Festival Regional de Folclore – 24 horas a Bailar
Próximo fim-de-semana em Santana. Consulte o programa.
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
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